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D.R. da Educação e Formação
Contrato Nº 10/2010, de 23 de Março
Contrato Nº 11/2010, de 23 de Março

D.R. da Habitação
Extracto de Despacho Nº 59/2010, de 23 de Março
Extracto de Despacho Nº 60/2010, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 94/2010, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 95/2010, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 96/2010, de 23 de Março

D.R. da Prevenção e Combate às Dependências
Extracto de Portaria Nº 97/2010, de 23 de Março

D.R. do Ambiente
Extracto de Despacho Nº 61/2010, de 23 de Março
Extracto de Portaria Nº 98/2010, de 23 de Março

EBI de Arrifes
Despacho Nº 283/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 284/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 285/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 286/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 287/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 288/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 289/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 290/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 291/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 292/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 293/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 294/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 295/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 296/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 297/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 298/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 299/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 300/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 301/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 302/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 303/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 304/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 305/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 306/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 307/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 308/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 309/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 310/2010, de 23 de Março

EBS de Vila Franca do Campo
Despacho Nº 278/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 279/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 280/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 281/2010, de 23 de Março
Despacho Nº 282/2010, de 23 de Março

Empresas/Associações/Fundações
Convocatória Nº 4/2010, de 23 de Março

Município de Lagoa
Regulamento Nº 7/2010, de 23 de Março

Município de Ponta Delgada
Aviso Nº 36/2010, de 23 de Março

S.R. da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Despacho Nº 311/2010, de 23 de Março

S.R. da Saúde
Portaria Nº 251/2010, de 23 de Março
Portaria Nº 252/2010, de 23 de Março

S.R. do Ambiente e do Mar
Despacho Nº 312/2010, de 23 de Março

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social
Protocolo Nº 1/2010, de 23 de Março

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 93/2010, de 23 de Março